TRF2 - 5010694-27.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/02/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/02/2025 12:28
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/02/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
31/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 14:45
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
31/01/2025 00:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/03/2024 21:05
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 15:10
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 65 e 68
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/12/2023 10:50
Juntada de Petição
-
19/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/12/2023 16:15
Juntada de Petição
-
19/12/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2023 17:56
Juntada de Petição
-
13/12/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/12/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 17:13
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010694-27.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BARRA ALIMENT.
EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA FERREIRA COSSI (OAB SP364524) ADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 14:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/07/2023 13:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 19:00
Despacho
-
26/06/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2023 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2023 11:29
Juntada de Petição
-
02/06/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/06/2023 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/05/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2023 15:16
Juntada de Petição
-
30/05/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 19:27
Juntado(a)
-
28/04/2023 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/04/2023 12:15:05)
-
24/04/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 14:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010694-27.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BARRA ALIMENT.
EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA FERREIRA COSSI (OAB SP364524) ADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2022 10:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
13/07/2022 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 14:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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