TRF2 - 5002231-82.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 18:48
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
30/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/11/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 16:57
Negado seguimento a Recurso Especial
-
27/11/2023 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2023 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
11/08/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/08/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Recurso Especial sobrestado
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 21:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/06/2023 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2023 09:41
Juntada de Petição
-
15/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002231-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS MOREIRA DE SANT ANNA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 529
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2021 20:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 03:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/03/2021 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/03/2021 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2021 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/03/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/03/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2021 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/03/2021 11:47
Decisão interlocutória
-
25/02/2021 19:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 229 do processo originário.Número: 08080762520114025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008195-18.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Organizacao Beira Serra LTDA
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 16:13
Processo nº 5000607-27.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosana Peixoto de Azevedo
Advogado: Fabricio Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 15:36
Processo nº 5000163-26.2019.4.02.5111
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronald Jorge Ferreira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2019 20:23
Processo nº 5010694-27.2021.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Barra Aliment. Eireli
Advogado: Julia Ferreira Cossi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 14:24
Processo nº 5000915-20.2022.4.02.5005
Elzeni Martins Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15