TRF2 - 5002076-91.2020.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERNANDO CABRAL TAVARES

CPF *54.***.*86-34

Advogados

LUCIANA ARAUJO GALO

OAB: 135864/RJ

CPF *59.***.*73-20

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB: 161990/SP

CPF *46.***.*69-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

    Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5001117-50.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 512) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEILTON GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088) ADVOGADO(A): REGINA CELIA NOVAES ARMINI (OAB ES025816) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 17/03/2023 15:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 16/03/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 15:02

    Despacho

  • 14/02/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/01/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2022 13:02:17)

  • 16/12/2022 13:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2022 13:02:17)

  • 16/12/2022 13:02

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2022 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 10:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2022 13:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/04/2021 23:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/04/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 14:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/09/2020 16:54

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/09/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 04:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2020 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/09/2020 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/08/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 15:18

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/08/2020 12:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/08/2020 02:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2020

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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