TRF2 - 5061540-23.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 08:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156717720234020000/TRF2
-
09/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
12/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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03/04/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/04/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 20:56
Juntada de peças digitalizadas
-
02/04/2024 19:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015671-77.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41
-
02/04/2024 17:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156717720234020000/TRF2
-
02/04/2024 15:19
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/03/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/03/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 20:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/03/2024 18:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
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06/02/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
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03/02/2024 10:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/02/2024 14:16
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2024 12:27
Decisão interlocutória
-
26/01/2024 20:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/01/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/01/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 20:37
Decisão interlocutória
-
26/12/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/12/2023 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015671-77.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
-
18/12/2023 13:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50156717720234020000/TRF2 referente ao evento 27
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14/12/2023 16:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156717720234020000/TRF2
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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01/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:13
Juntada de Petição
-
23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
27/10/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
27/10/2023 09:38
Expedição de ofício
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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10/10/2023 10:00
Juntada de peças digitalizadas
-
05/10/2023 16:23
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 14:47
Juntado(a)
-
05/10/2023 14:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015671-77.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/10/2023 15:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50156717720234020000/TRF2 referente ao evento 6
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04/10/2023 14:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156717720234020000/TRF2
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03/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:05
Decisão interlocutória
-
03/10/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 14:11
Juntada de Petição
-
03/10/2023 14:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 50156717720234020000/TRF2
-
29/09/2023 12:46
Juntado(a)
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/09/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2023 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2023 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
14/09/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 11:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/08/2023 19:34
Determinada a intimação
-
23/08/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 16:13
Juntado(a)
-
19/07/2023 12:37
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/06/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/06/2023 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/05/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
-
31/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061540-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ELIANE DE CARVALHO TEODORO SOUZA EDITAL Nº 510009981484 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ELIANE DE CARVALHO TEODORO SOUZA, CPF/CNPJ: *95.***.*86-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50615402320224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.693,80 (um mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), atualizada até (15/08/2022 14:21:04), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 288 - Folha nº 52, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/03/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
30/03/2023 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
-
29/03/2023 19:05
Expedição de Edital - citação
-
28/03/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 15:10
Decisão interlocutória
-
26/03/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2023 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/02/2023 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2022 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2022 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/11/2022 14:29:12)
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19/11/2022 10:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/11/2022 13:07
Despacho
-
12/11/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2022 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2022 14:56
Determinada a citação
-
15/08/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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