16/04/2024 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
15/02/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/02/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/02/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 18:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/02/2024 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 18:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/12/2023 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/12/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/12/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:35

Juntada de Petição
29/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/11/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/11/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/11/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 15:32

Negado seguimento a Recurso Especial
06/11/2023 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/11/2023 00:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/11/2023 00:29

Recurso Extraordinário admitido
06/10/2023 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2023 18:35

Juntada de certidão
05/10/2023 17:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
05/10/2023 14:37

Juntada de Petição
05/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/09/2023 12:17

Juntada de Petição
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/08/2023 17:41

Lavrada Certidão - Inspecionado
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
31/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
28/07/2023 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/07/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/07/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/07/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que apontarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01:titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5021314-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: RICARDO DE FREITAS DOUTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:10

Juntada de certidão
03/07/2023 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
03/07/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
03/07/2023 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
03/07/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 13:00 Sequencial: 28
30/03/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
30/03/2023 18:37

Juntada de certidão
30/03/2023 18:35

Retirado de pauta
30/03/2023 16:02

Juntada de Petição
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5021314-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 438) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: RICARDO DE FREITAS DOUTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:23

Juntada de certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 438
23/03/2023 09:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
17/03/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
16/03/2023 15:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
16/03/2023 15:35

Recebidos os autos do STJ
29/09/2022 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/09/2022 00:17

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/09/2022 00:16

Juntada de certidão
26/09/2022 10:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/09/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 17:58

Decisão interlocutória
23/09/2022 16:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/09/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/08/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/08/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/08/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2022 20:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
28/08/2022 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2022 20:34

Recurso Especial não admitido
01/06/2022 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2022 10:21

Juntada de certidão
31/05/2022 17:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
31/05/2022 17:02

Juntada de Petição
31/05/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/05/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2022 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
16/05/2022 20:58

Juntada de Petição
16/05/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/04/2022 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 09:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2022 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/03/2022 17:40

Juntado(a)
22/02/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:52

Juntada de certidão
15/02/2022 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 232
15/02/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
10/02/2022 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
10/02/2022 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/02/2022 19:13

Juntada de Petição
02/02/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2022 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/02/2022 12:52:36)
01/02/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/01/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2021 07:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/12/2021 07:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 16:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/11/2021 13:26

Juntada de certidão
22/11/2021 18:08

Juntado(a)
22/11/2021 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2021 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 266
17/11/2021 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
11/10/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/10/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/10/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2021 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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