TRF2 - 5076674-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
06/06/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
04/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/05/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 11:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 13:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Sentença confirmada - por maioria
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5076674-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: GLOBAL SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE PIERANGELI BOTREL MARTINS (OAB MG157925) ADVOGADO(A): MAGNUS BRUGNARA (OAB DF033650) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/02/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/02/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2023 16:05
Juntada de Petição
-
15/02/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB28)
-
14/02/2023 18:00
Alterado o assunto processual
-
14/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/02/2023 17:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0155723-78.2016.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Jeferson Sarandy Brandao
Advogado: Jeferson Sarandy Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2019 14:57
Processo nº 5013564-63.2021.4.02.5001
Vera Lucia Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2021 19:35
Processo nº 5083871-96.2022.4.02.5101
Denise Franciele Becker
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 12:36
Processo nº 5013564-63.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vera Lucia Soares
Advogado: Yosef Tzadik Martins da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 16:06
Processo nº 5083871-96.2022.4.02.5101
Denise Franciele Becker
Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2022 15:57