TRF2 - 5079504-29.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF *95.***.*83-99

Polo Passivo

Partes

RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA

CNPJ: 22.223.041/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/12/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/12/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 11:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/11/2024 18:31

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2024 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 18:20

    Despacho

  • 14/08/2024 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 11:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2024 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001289720244020000/TRF2

  • 08/07/2024 12:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001289720244020000/TRF2

  • 10/04/2024 22:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001289720244020000/TRF2

  • 29/02/2024 19:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/01/2024 21:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50001289720244020000/TRF2

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 14:55

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/12/2023 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:20

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 16:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/06/2023 15:31

    Juntado(a)

  • 29/05/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079504-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA EDITAL Nº 510009963189 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50795042920224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 831124017522  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50795042920224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-80, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209382850 e 7042111465412, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada  RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-80, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 85.929,27 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/03/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 28/03/2023 16:17

    Intimação por Edital

  • 28/03/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

  • 28/03/2023 08:12

    Expedição de Edital - citação

  • 24/03/2023 21:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/03/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 19:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/03/2023 14:50

    Despacho

  • 20/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 16:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/03/2023 12:43

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2023 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 08:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2022 16:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/11/2022 10:00

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2022 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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