TRF2 - 5001102-92.2022.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
30/05/2023 07:57
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001102-92.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EBER BONATO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ NONATO (OAB RJ088372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 551
-
08/03/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/03/2023 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/03/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007950-34.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Gracas de Carvalho Senorans
Advogado: Luiz Cesar Ramos Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 18:42
Processo nº 5051184-66.2022.4.02.5101
Pax Supermercados LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 16:34
Processo nº 5051184-66.2022.4.02.5101
Pax Supermercados LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 10:56
Processo nº 5000155-27.2022.4.02.9999
Madalena Soares Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanuza Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 10:38
Processo nº 5072637-20.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rio Trevisan Comercio de Madeiras e Mate...
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 10:19