TRF2 - 0002432-84.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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20/06/2023 14:25
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/04/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/04/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/04/2023 18:13
Juntada de Petição
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25/04/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/04/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/04/2023 15:49
Pedido não conhecido - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002432-84.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SRC IMPORTACAO, MANUTENCAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TONI ROBERTO MENDONCA (OAB SP199759) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 13:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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05/04/2022 13:00
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/04/2022 10:44
Juntada de Petição
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2022 09:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/03/2022 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2022 18:48
Juntada de Petição
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03/03/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/02/2022 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2021 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/11/2021 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/11/2021 11:58
Lavrada Certidão
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08/11/2021 11:56
Lavrada Certidão
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26/10/2021 12:28
Lavrada Certidão
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26/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
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15/10/2021 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/10/2021 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66
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15/10/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
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21/02/2019 13:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/02/2019 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2019 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2019 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/02/2019 17:46
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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14/02/2019 17:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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30/01/2019 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2019
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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