TRF2 - 5015428-05.2022.4.02.5001

23/11/2023 20:00

Baixa Definitiva

23/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

20/11/2023 16:31

Transitado em Julgado

20/11/2023 16:26

Recebidos os autos do STF

15/09/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5015428052022402500120230915162829

15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

05/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2023 13:28

Recurso Extraordinário admitido

13/07/2023 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2023 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/04/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 00:00

Intimação

29/03/2023 23:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 32

29/03/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022 15:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2022 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

03/11/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2022 09:48

Ato ordinatório praticado

28/10/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/10/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022 13:27

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022 13:52

Juntado(a)

18/07/2022 12:27

Conclusos para julgamento

12/07/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/06/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

28/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/05/2022 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2022 12:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2022 15:29

Distribuído por sorteio