TRF2 - 5013269-63.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 07:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
-
21/06/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
28/04/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013269-63.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SIMEI DIAS MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ171893) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 556
-
30/05/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/05/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/05/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039756-33.2021.4.02.5001
Roberta da Silva Monteiro Marchezi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:34
Processo nº 5020888-70.2022.4.02.5001
Maria Helena Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 10:58
Processo nº 5021230-14.2018.4.02.5101
Wilson Sons Estaleiros LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Maria Ferreira Negreiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 14:17
Processo nº 5021230-14.2018.4.02.5101
Wilson Sons Estaleiros LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ana Maria Ferreira Negreiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2018 18:10
Processo nº 5120377-08.2021.4.02.5101
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Rafael Lyra Menezes
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00