TRF2 - 5008915-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008915462021402510120241002160740
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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23/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
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07/08/2024 19:44
Juntada de Petição
-
07/08/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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07/08/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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06/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/08/2024 15:45
Recurso Especial Admitido
-
05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/08/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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01/08/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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23/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/07/2024 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/07/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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13/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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29/04/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
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24/04/2024 20:24
Juntada de Petição
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18/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/04/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5008915-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO (OAB PE021146) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
22/03/2024 09:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:59
Retirado de pauta
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5008915-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO (OAB PE021146) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
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27/02/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 17:30
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
20/02/2024 15:29
Retirado de pauta
-
20/02/2024 05:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008915-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO (OAB PE021146) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:22
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
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05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/01/2024 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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18/01/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/12/2023 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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18/12/2023 14:47
Juntada de Petição
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15/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/12/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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30/11/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/11/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/11/2023 16:10
Juntada de Petição
-
28/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/11/2023 17:44
Sentença confirmada - por maioria
-
23/11/2023 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Sentença confirmada - 23/11/2023 17:12:17)
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22/11/2023 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 17:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5008915-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO (OAB PE021146) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
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31/08/2023 16:37
Juntada de Petição
-
30/06/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2023 22:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 22:12
Juntado(a)
-
12/06/2023 12:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
12/06/2023 09:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2023 15:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
08/06/2023 15:24
Juntado(a)
-
01/06/2023 14:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5008915-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO (OAB PE021146) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
11/05/2023 08:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/04/2023 16:40
Retirado de pauta
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5008915-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO (OAB PE021146) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
29/03/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
28/03/2023 12:35
Retirado de pauta
-
28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008915-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO (OAB PE021146) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 16:34
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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15/03/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/02/2023 16:36
Juntada de Petição
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27/10/2021 10:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/10/2021 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2021 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
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21/10/2021 18:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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21/10/2021 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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