TRF2 - 5002708-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 17:10
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 17:10
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/04/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/04/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/04/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/04/2023 14:14:14)
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27/04/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/04/2023 14:14:14)
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27/04/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/04/2023 14:14:14)
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27/04/2023 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 15:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5002708-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: OLCENI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/04/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/04/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 61
-
27/03/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/03/2023 12:54
Retirado de pauta
-
27/03/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:35
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 10:09
Juntada de Petição
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Ação Rescisória (Turma) Nº 5002708-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: OLCENI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 563
-
15/12/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/09/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 18:29
Despacho
-
14/09/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/08/2021 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2021 00:22
Juntada de Petição
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2021 14:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/07/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
21/06/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2021 19:32
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/06/2021 19:31
Decisão interlocutória
-
18/05/2021 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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17/05/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 03:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/03/2021 13:51
Decisão interlocutória
-
08/03/2021 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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