13/03/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
14/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/12/2023 14:57

Recurso Especial sobrestado
14/12/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2023 17:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 05:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/12/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/11/2023 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/10/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/10/2023 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/10/2023 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5000366-29.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 879) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: DOMINGOS DA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): IAGO LUIZ ALVES PINTO (OAB RJ209795) ADVOGADO(A): GABRIELLE ALVES PINTO (OAB RJ228166) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 879
19/09/2023 05:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/08/2023 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/07/2023 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5000366-29.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: DOMINGOS DA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): IAGO LUIZ ALVES PINTO (OAB RJ209795) ADVOGADO(A): GABRIELLE ALVES PINTO (OAB RJ228166) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 755
02/05/2023 04:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:44

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
29/03/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/03/2023
29/03/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Citação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000366-29.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00035997620198190033/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: DOMINGOS DA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: Iago Luiz Alves Pinto PARTE AUTORA: DOMINGOS DA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: Gabrielle Alves Pinto ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
28/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
28/03/2023 16:00

Distribuído por prevenção - Número: 50111676720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo