28/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 0000255-33.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BELARMINO DA SILVA MENDES - ESPÓLIO ADVOGADO(A): BRUNO ÁRIAS MENDES (OAB RJ122984) AGRAVANTE: DELFINA ARIAS MENDES ADVOGADO(A): BRUNO ÁRIAS MENDES (OAB RJ122984) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSANA ÁRIAS MENDES DE MOURA ADVOGADO(A): BRUNO ÁRIAS MENDES INTERESSADO: BELFERRO DE MERITI FERRO E AÇO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ÁRIAS MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/10/2022 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/10/2022 15:07

Transitado em Julgado em 14/10/2022
04/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022 Petição Nº 707382/2022 - PET
03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2022 18:26

Determinada a devolução dos autos à origem para ("Certifique-se o trânsito em julgado e, após, sejam os autos baixados à origem para apreciação dos referidos pedidos.") (Publicação prevista para 04/10/2022)
30/09/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (Decisão de fls. 507)
22/08/2022 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com petição às fls. 497-503, na fluência de prazo para recurso
22/08/2022 08:46

Juntada de Petição de petição nº 707382/2022
22/08/2022 08:44

Protocolizada Petição 707382/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2022
18/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
17/08/2022 16:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para não conhecer do Recurso Especial
07/07/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/07/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/06/2022 10:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
23/06/2022 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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