TRF2 - 5002596-25.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
28/06/2023 12:34
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/04/2023 21:18
Lavrada Certidão
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5002596-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: JULIO CESAR TELES DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
23/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
20/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2023 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086823-82.2021.4.02.5101
Antenor Colussi Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo dos Santos Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 06:36
Processo nº 5000346-38.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Idneide Rosendo Franca
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05
Processo nº 5086823-82.2021.4.02.5101
Antenor Colussi Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001729-26.2022.4.02.5104
Celso dos Santos e Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alecsandra Firmino Teixeira Resende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 18:28
Processo nº 5001729-26.2022.4.02.5104
Celso dos Santos e Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00