TRF2 - 5001729-26.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 06:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
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19/09/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001729-26.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: CELSO DOS SANTOS E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 658
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31/05/2023 07:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001729-26.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: CELSO DOS SANTOS E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE (OAB RJ158170) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 571
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15/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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