TRF2 - 5003990-81.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 17:12
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 17:12
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
17/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 14:40
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003990-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: ANTONIO ROBERTO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
-
09/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
29/04/2024 15:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
29/04/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 14:55
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
19/03/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
17/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
-
17/03/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
31/01/2024 21:09
Juntada de Petição
-
30/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 19:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/01/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 18:59
Recurso Especial não admitido
-
29/01/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/05/2023 10:57
Juntada de Petição
-
29/05/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 10:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
26/04/2023 14:11
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003990-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: ANTONIO ROBERTO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/06/2021 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
15/06/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/04/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/04/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2021 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/04/2021 19:56
Determinada a intimação
-
06/04/2021 19:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 10, 3 do processo originário.Número: 50033654720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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