29/07/2024 16:25

Baixa Definitiva
29/07/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 14:46

Juntado(a)
20/06/2024 15:23

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/05/2024 18:29

Expedição de ofício
17/05/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018288-10.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 30
14/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182881020234020000/TRF2
13/03/2024 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182881020234020000/TRF2
13/03/2024 18:13

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/03/2024 15:25:32) Número: 50182881020234020000/TRF2
11/03/2024 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182881020234020000/TRF2
26/02/2024 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/01/2024 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:45

Decisão interlocutória
23/01/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/11/2023 09:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018288-10.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
28/11/2023 09:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182881020234020000/TRF2
26/11/2023 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182881020234020000/TRF2
23/11/2023 11:17

Juntada de Petição
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50182881020234020000/TRF2
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:45

Decisão interlocutória
17/09/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:34

Juntada de Petição
11/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:24

Juntado(a)
15/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/08/2023 11:54

Juntado(a)
04/08/2023 17:07

Decisão interlocutória
04/08/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:11

Juntado(a)
04/08/2023 16:07

Decisão interlocutória
05/07/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 29/05/2023
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 29/05/2023
31/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011450-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TWIST-RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510009969158 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TWIST-RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-61, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50114507420234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 63.240,65 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), atualizada até (22/02/2023 15:41:29), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/3723-01, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
30/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
28/03/2023 14:12

Expedição de Edital - citação
27/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:06

Decisão interlocutória
26/03/2023 20:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/03/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2023 15:20

Determinada a citação
23/02/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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