TRF2 - 5000102-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA

CPF *35.***.*03-00

ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO

CPF *01.***.*26-37

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

CPF *14.***.*83-14

Advogados

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

OAB: 108329/RJ

CPF *14.***.*83-14

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

CPF *06.***.*69-59

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

JOAO AKIRA OMOTO

CPF *45.***.*38-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 10:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/05/2023 19:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2023 19:42

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 02/05/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2023 18:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 02/05/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 38

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 14/04/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/04/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 16:27

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 10/04/2023 16:31

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

  • 10/04/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 08/04/2023 11:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 05/04/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 27/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE ABRIL DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 5.4) Comporá o quorum no julgamento do processo 0004639-62.2018.4.02.5101 (item 1 da pauta de julgamentos) o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, integrante da C. 1ª Turma Especializada, e do Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

    Corte, bem como das impossibilidades de participação na presente sessão dos Exmos.

    Desembargadores Federais Marcello Ferreira de Souza Granado e Flavio Oliveira Lucas, ambos integrantes da 2ª Turma Especializada; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 6.4) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282 -7824; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000102-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) PACIENTE/IMPETRANTE: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 24/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 13/03/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 13/03/2023 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 30/01/2023 18:05

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 23/01/2023 12:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01

  • 23/01/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2023 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/01/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:36

    Expedição de ofício

  • 13/01/2023 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 13/01/2023 16:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/01/2023 19:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50047266520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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