STJ - 5000180-30.2023.4.02.0000

18/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 18/06/2024

12/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491287/2024

12/06/2024 18:03

Protocolizada Petição 491287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 483631/2024 - DESIS

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483631 - DESIS no RHC 180376 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 15:21

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2024/00483631 - DESIS no RHC 180376

11/06/2024 11:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 483631/2024

11/06/2024 11:36

Protocolizada Petição 483631/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/06/2024

22/05/2023 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/05/2023 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 480115/2023

22/05/2023 20:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 20:14

Protocolizada Petição 480115/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2023

04/05/2023 18:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2173087 (2022/0224556-4)

04/05/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO