TRF2 - 5007555-73.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/02/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
14/02/2024 18:16
Juntada de Petição
-
08/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/11/2023 17:52
Juntada de Certidão
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16/11/2023 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/10/2023 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/10/2023 11:36:59)
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11/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2023 11:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/10/2023 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007555-73.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SOMAS DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2023 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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23/05/2023 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 15:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007555-73.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOMAS DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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