STJ - 0001192-98.2011.4.02.5105

28/03/2023 00:00

Intimação

14/12/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 14/12/2022

21/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para adequação ao Tema 880/STF

27/09/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00409917/2021 - AgInt no REsp 1685050/RJ

15/09/2021 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2021-AJC-2T)

10/09/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021 17:03

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409917/2021 - AgInt no REsp 1685050/RJ

14/07/2021 19:01

Juntada de Petição de petição nº 655103/2021

14/07/2021 18:51

Protocolizada Petição 655103/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2021

30/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/06/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 29/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 409917/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

04/05/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2021 Petição Nº 409917/2021 -

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 409917/2021. Publicação prevista para 04/05/2021)

02/05/2021 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 409917/2021

02/05/2021 16:19

Protocolizada Petição 409917/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2021

29/04/2021 05:32

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2021

28/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que a r. decisão de fls. 266/268 foi encaminhada à republicação prevista para 29/04/2021 por determinação do Ex.mo. Sr. Ministro Relator conforme despacho às fls. 291.

28/04/2021 16:51

Conhecido o recurso de DANTE LAGINESTRA NETTO e não-provido (Republicação prevista para 29/04/2021)

27/04/2021 19:21

Expedição de Ofício nº 003947/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/4345-91

27/04/2021 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite e retificação da autuação conforme decisão retro. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 272, foi

22/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021 Petição Nº 215924/2021 - PET

20/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0215924 - PET no REsp 1685050 - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2021/00215924 - PET no REsp 1685050

12/04/2021 09:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (Expediente Avulso)

12/04/2021 09:37

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao r. Despacho de e-STJ fl. 15-Av1, que o advogado indicado no pedido de intimação exclusiva formulado à e-STJ fl. 249, Dr. Mauro Abdon Gabriel, OAB/RJ n. 82.725, não foi intimado da publicação da r. Decisão de

12/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

18/03/2021 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição às e-STJ fls. 3/12-Av1 (Expediente Avulso)

18/03/2021 14:18

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro FRANCISCO FALCÃO, Considerando a petição n. 00215924/2021 (PET), protocolada em 17/03/2021, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em j

18/03/2021 13:45

Juntada de Petição de nº 215924/2021 (Expediente Avulso)

18/03/2021 09:14

Protocolizada Petição 215924/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2021

13/09/2017 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2017 15:09

Transitado em Julgado em 11/09/2017

17/08/2017 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2017

16/08/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2017 16:40

Conhecido o recurso de DANTE LAGINESTRA NETTO e não-provido (Publicação prevista para 17/08/2017)

15/08/2017 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/08/2017 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/08/2017 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/07/2017 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO