TRF2 - 5018838-45.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 05:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
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21/07/2023 05:53
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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22/06/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/06/2023 13:36
Juntado(a)
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03/05/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5018838-45.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 590) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: THIAGO SOARES EVANGELISTA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCILENE SOARES EVANGELISTA DE FREITAS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST INTERESSADO: EVELYN SOARES EVANGELISTA DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 590
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22/03/2023 12:17
Juntado(a)
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18/11/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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