04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096752-13.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SIDNEI DE ALMEIDAADVOGADO(A): DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828)EXEQUENTE: FERNANDO DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
25/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096752-13.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: SIDNEI DE ALMEIDAADVOGADO(A): DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828)EXEQUENTE: FERNANDO DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 01/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 123 - 01/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
01/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/08/2025 14:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/07/2025 16:34

Despacho
29/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 04:11

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004151-52.2024.4.02.9388/TRF (FERNANDO DE ALMEIDA)
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
14/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2024 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5008189-33.2024.4.02.9445/TRF (BARBOSA & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/04/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
11/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/04/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/04/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/04/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2024 12:28

Juntada de Petição
03/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-89 processada no TRF2 com o no. 50081893320244029445/TRF (BARBOSA & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-89 processada no TRF2 com o no. 50041515220244029388/TRF (BARBOSA & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-89 processada no TRF2 com o no. 50041515220244029388/TRF (FERNANDO DE ALMEIDA)
02/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/04/2024 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-89
01/04/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91, 90, 89, 88 e 92
25/03/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 22:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-89
21/03/2024 19:02

Decisão interlocutória
15/01/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 20:41

Juntada de Petição
12/01/2024 10:51

Juntada de Petição
06/11/2023 16:30

Juntada de Petição
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/10/2023 11:45

Juntada de Petição
09/10/2023 11:26

Juntada de Petição
09/10/2023 11:25

Juntada de Petição
09/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/09/2023 18:00

Decisão interlocutória
04/09/2023 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:41

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
25/07/2023 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50967521320194025101
24/03/2021 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
05/03/2021 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/02/2021 06:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 12:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/02/2021 00:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
14/01/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/12/2020 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
03/12/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/12/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
02/12/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 15:34

Determinada a intimação
02/12/2020 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/11/2020 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 40
28/10/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/10/2020 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/10/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
22/10/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
20/10/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2020 11:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/06/2020 15:34

Autos com Juiz para Sentença
12/05/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
11/05/2020 20:10

Juntada de Petição
24/04/2020 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 16:40

Juntada de Petição
17/03/2020 11:14

Juntada de Petição
16/03/2020 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
03/03/2020 01:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/02/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 20
30/01/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/01/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
24/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/01/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/01/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
08/01/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/12/2019 11:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/12/2019 15:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 15:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 15:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/12/2019 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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