TRF2 - 0021757-51.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO MARCOS DA SILVA

CPF *10.***.*61-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021757-51.2018.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: GILBERTO MARCOS DA SILVAADVOGADO(A): CARLA DEROCI MONTEIRO (OAB RJ231798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
21/06/2023 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
21/06/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0021757-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 468) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GILBERTO MARCOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DEROCI MONTEIRO (OAB RJ231798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAMON LUSQUINOS DOMINGUEZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ELETRO MOTORES SENADOR LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:40

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 468
23/03/2023 09:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
09/02/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
09/02/2023 19:04

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2021 18:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2021 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/01/2021 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 10:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
07/01/2021 10:55

Despacho
18/12/2020 08:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
17/09/2020 18:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
17/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
10/09/2020 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/08/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 13:32

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
19/08/2020 13:32

Despacho/Decisão - de Expediente
18/08/2020 16:33

Juntada de Petição
10/02/2020 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/02/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/02/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/01/2020 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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