TRF2 - 5011992-43.2019.4.02.5001

05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/08/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/08/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025 11:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP

12/08/2025 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2025 10:57

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14

12/08/2025 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

12/08/2025 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2025 10:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

11/08/2025 09:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2025 18:07

Sentença desconstituída - por maioria

07/08/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Sentença desconstituída - 05/08/2025 14:41:29)

05/08/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Sentença desconstituída - 05/08/2025 14:37:05)

15/07/2025 13:35

Juntada de Certidão

15/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>

14/07/2025 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

14/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/07/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 60

10/06/2025 09:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

19/05/2025 18:50

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

19/05/2025 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

19/05/2025 09:41

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

19/05/2025 09:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

12/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/04/2025 17:02

Juntada de Certidão

14/04/2025 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

14/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/04/2025 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148

11/04/2025 07:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

11/04/2025 07:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

08/04/2025 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

12/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2024 16:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

11/06/2024 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB29)

10/06/2024 23:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

10/06/2024 23:07

Declarado impedimento

07/06/2024 19:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator