TRF2 - 0029325-07.2007.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA EBEC

CNPJ: 17.162.280/0001-37

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARCOS HENRIQUE SILVERIO

OAB: 086558/MG

CPF *10.***.*05-07

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 13:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 06/03/2023 13:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/11/2022 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 11:20

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 11/10/2022 18:17

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2022 15:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 15:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/09/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 10:30

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2022 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 15:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/07/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/05/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/05/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/04/2022 00:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0029325-07.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA EBEC (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO (OAB MG086558) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 23/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2021 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2021 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/08/2021 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/08/2021 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2021 18:10

    Despacho

  • 23/08/2021 13:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/08/2021 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 05/08/2021 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 19:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/08/2021 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2021 06:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 20:42

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2021 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 02/06/2021 19:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/04/2021 23:49

    Juntada de Petição

  • 19/04/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/04/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 05/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/01/2021 15:54

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/01/2021 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/01/2021 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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