TRF2 - 5007569-66.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
17/11/2023 13:37
Juntada de Petição
-
16/11/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/11/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 12:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
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17/10/2023 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2023 14:21
Juntada de Petição
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18/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2023 18:38
Juntada de Petição
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20/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 23:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 23:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007569-66.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARTON WEGA INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/05/2023 12:31
Juntada de Petição
-
10/05/2023 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
27/04/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/04/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/04/2023 13:33
Juntada de Petição
-
26/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007569-66.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARTON WEGA INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/01/2023 09:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
13/01/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/12/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 16:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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