TRF2 - 5006927-84.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
27/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/02/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/02/2024 11:08
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/12/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
03/10/2023 13:38
Juntada de Petição
-
02/10/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006927-84.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2023 11:37
Juntada de Petição
-
08/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
27/04/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/04/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/04/2023 13:33
Juntada de Petição
-
26/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006927-84.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/10/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 10:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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