26/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000396-59.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 531) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS HEITOR FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ064818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
18/01/2023 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
18/01/2023 14:52

Alterado o assunto processual
15/12/2022 11:47

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022
09/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/11/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 16:52

Conclusos para julgamento
06/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2022 22:16

Juntada de Petição
22/08/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 14:55

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 11:56

Conclusos para julgamento
26/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2022 23:08

Decisão interlocutória
13/05/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/05/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2022 14:33

Determinada a intimação
07/04/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022 00:51

Juntada de Petição
25/02/2022 13:13

Juntada de Petição
24/01/2022 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/12/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2021 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2021 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2021 02:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/05/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/04/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 22:26

Decisão interlocutória
29/04/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2021 17:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 07:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
23/03/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 20:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 20:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
15/03/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 09:01

Juntada de Petição
03/03/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/03/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 14:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/02/2021 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2021 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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