TRF2 - 0044858-30.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ARMANDO AUGUSTO CLEMENTE

CPF *96.***.*05-53

PERSON CANDIDO MATIAS DA SILVA

CPF *10.***.*21-53

EDNILSON PORANGABA COSTA

CPF *39.***.*59-20

MARIA LUCIA MENDES

CPF *12.***.*51-68

SERGIO EDUARDO LONGO FRACALANZZA

CPF *05.***.*53-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 10/05/2023 13:06

    Recebidos os autos do STF

  • 11/01/2023 09:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/01/2023 20:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/01/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 18:24

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 12:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 71

  • 04/01/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

  • 01/12/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:03

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:03

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2022 10:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 18:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/04/2022 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2022 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2022 07:55

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 17:13

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 25/04/2022 17:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 37, 39 e 40

  • 25/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 17:11

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 25/04/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 09:54

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0044858-30.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARMANDO AUGUSTO CLEMENTE (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: EDNILSON PORANGABA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SERGIO EDUARDO LONGO FRACALANZZA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: PERSON CANDIDO MATIAS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA LUCIA MENDES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 23/02/2022 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/02/2022 15:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 28/01/2022 19:00

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 09/12/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/12/2021 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 16:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/11/2021 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00:00</b>

  • 04/11/2021 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/11/2021 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 03/11/2021 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/05/2021 21:57

    Juntada de Petição

  • 03/05/2021 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/04/2021 18:40

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/04/2021 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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