TRF2 - 5016875-87.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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13/04/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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13/04/2023 14:07
Lavrada Certidão
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12/04/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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16/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/03/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016875-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS APELADO: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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10/02/2023 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/06/2022 08:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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23/06/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2022 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/06/2022 09:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/06/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/05/2022 14:19
Juntada de Petição
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09/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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08/05/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 13:13
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016875-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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09/02/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
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23/11/2020 16:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/11/2020 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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02/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/09/2020 14:21
Ato ordinatório praticado
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21/09/2020 17:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2020 22:50
Distribuído por prevenção - Número: 50033329120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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