TRF2 - 5123691-59.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 20:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/10/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 19:00
Determinada a intimação
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06/10/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2022 16:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/05/2022 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2022 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 12:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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04/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123691-59.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510007205846 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51236915920214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 493036059, 453177719, 453177751, 453177743, 142082104, 476240913, 160698545, 137961448, 147512174, 459547798, 170861830, 463389212, 459547780, 493036040, 476240905, 436540630, 182024490, 164379770, 160698537 e 463389204, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.829.650,81, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:30
Expedição de Edital - citação
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31/01/2022 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2022 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2022 18:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/11/2021 11:58
Despacho
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29/11/2021 19:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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