TRF2 - 5004632-82.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
27/02/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221 e 222
-
12/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
-
10/12/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 18:50
Prejudicado o Recurso Especial
-
04/12/2024 08:57
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 15:47
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
17/07/2024 13:37
Remetidos os Autos em diligência
-
16/07/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 17:47
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 20:18
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004632822018402510120240521140635
-
20/05/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:12
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 10:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 195 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
-
14/05/2024 15:13
Juntada de Petição
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
-
16/04/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
16/04/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
15/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 12:11
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
-
15/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
15/03/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
12/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
12/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:54
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2024 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 168 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
08/02/2024 18:02
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
-
08/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
-
18/12/2023 16:51
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162 e 163
-
17/11/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
17/11/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
16/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/11/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2023 19:18
Juntada de Petição
-
20/09/2023 15:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:00
Juntada de Petição
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 6 de outubro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004632-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: 101 BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647) APELADO: RED BULL GMBH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: RED BULL DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 9
-
13/09/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 11:37
Juntado(a)
-
28/06/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/06/2023 12:08
Juntado(a)
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
-
16/04/2023 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
05/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/04/2023 15:01
Retirado de pauta
-
03/04/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 11:37
Juntada de Petição
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004632-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: 101 BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647) APELADO: RED BULL GMBH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: RED BULL DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 6
-
25/05/2022 13:59
Juntada de Petição - 101 BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (RJ102000 - CONSTANZA WOLTZENLOGEL)
-
25/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
12/01/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/01/2022 16:24
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
26/11/2021 12:19
Intimado em Secretaria
-
26/11/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 12:33
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/11/2021 16:49
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
-
19/11/2021 16:49
Juntado(a)
-
18/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/11/2021 14:01
Juntada de Petição
-
27/10/2021 16:21
Juntada de Petição
-
27/10/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2021 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/10/2021 16:29
Juntada de Petição
-
04/08/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/08/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
21/07/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2021 18:43
Juntada de Petição
-
17/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
02/07/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
17/06/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/06/2021 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/06/2021 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/06/2021 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/06/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/05/2021 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2021 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/05/2021 11:19
Juntada de Petição
-
10/05/2021 12:39
Juntada de Petição
-
17/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>
-
15/04/2021 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/04/2021 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
11/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/02/2021 01:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
05/02/2021 19:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
07/01/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
18/12/2020 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/12/2020 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/12/2020 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/12/2020 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/12/2020 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2020 17:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/12/2020 17:00
Juntada - Julgamento
-
17/12/2020 17:00
Juntada - Julgamento
-
17/12/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
16/12/2020 13:58
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
15/12/2020 14:04
Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
-
05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
30/11/2020 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/11/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
26/11/2020 11:48
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/11/2020 11:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
26/11/2020 11:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
26/11/2020 11:23
Julgamento - Retirado de Pauta
-
25/11/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 16:37
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/11/2020 16:37
Despacho
-
04/11/2020 11:49
Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
-
03/11/2020 17:40
Juntada de Petição
-
30/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>
-
27/10/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/10/2020 14:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 73
-
23/06/2020 17:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/06/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2020 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
16/05/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
08/05/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
23/04/2020 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
-
31/03/2020 11:22
Julgamento Adiado
-
26/03/2020 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
16/03/2020 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
16/03/2020 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
10/03/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2020
-
05/03/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/03/2020 11:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 4
-
03/03/2020 17:34
Juntada de Petição
-
03/03/2020 12:34
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/03/2020 12:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
02/03/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/03/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/03/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/03/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/03/2020 14:29
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/03/2020 14:29
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
02/03/2020 14:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
20/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
11/02/2020 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/02/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
10/02/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/01/2020 11:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/01/2020 11:05
Juntada - Julgamento
-
30/01/2020 11:05
Juntada - Julgamento
-
06/11/2019 13:25
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
06/11/2019 10:41
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/11/2019 10:41
Juntada - Julgamento
-
04/11/2019 13:03
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/10/2019 18:13
Juntada de Petição
-
04/10/2019 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2019 12:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 15
-
16/09/2019 11:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
13/09/2019 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2019 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2019 08:55
Juntada de Petição
-
09/09/2019 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/09/2019 14:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/09/2019 14:37
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
05/09/2019 11:42
Distribuído por prevenção - Número: 50005290920184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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