02/07/2023 00:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023 Prazo do edital: 19/05/2023 Prazo de citação/intimação: 26/05/2023
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023 Prazo do edital: 19/05/2023 Prazo de citação/intimação: 26/05/2023
30/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002123-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: AB CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510009969297 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA AB CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50021230820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AB CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2013304493 e 2020302393, inscrição n.º 53/2016 e 67/2022, para crédito a favor da exequente de R$ 7.049,16, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 407160049023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/03/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
29/03/2023 14:10

Intimação por Edital
29/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
28/03/2023 12:44

Expedição de Edital - citação
28/03/2023 11:51

Determinada a citação
28/03/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2023 19:19

Determinada a citação
13/01/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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