TRF2 - 5037832-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
11/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/02/2024 16:16
Juntada de Petição
-
06/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 17:59
Despacho
-
11/01/2024 15:12
Juntada de Petição
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/10/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2023 18:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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29/08/2023 17:35
Juntada de Petição
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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31/07/2023 13:29
Juntada de Petição
-
27/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/07/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037832-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 15:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/06/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2023 14:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/06/2023 13:52
Juntada de Petição
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/05/2023 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:26:14)
-
23/05/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/05/2023 14:19
Juntada de Petição
-
17/05/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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11/05/2023 14:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5037832-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
14/04/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 16:40
Retirado de pauta
-
04/04/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5037832-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/03/2023 11:21
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 13:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11) - processo: 50092622720194020000
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14/12/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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14/12/2022 17:20
Declarada incompetência
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02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/07/2021 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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