21/05/2024 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007083-44.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 38, 58, 68
08/03/2024 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
08/03/2024 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
08/03/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
11/01/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
08/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/12/2023 21:00

Juntada de Petição
19/12/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 16:31

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Remetidos os Autos com acórdão - 18/12/2023 15:52:53)
18/12/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
18/12/2023 15:56

Não conhecido o recurso
18/12/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Não conhecido o recurso - 18/12/2023 15:52:53)
11/11/2023 00:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 16:06

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/09/2023 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
11/09/2023 14:33

Decisão interlocutória
04/09/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2023 15:19

Juntado(a)
09/08/2023 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
20/07/2023 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
20/07/2023 18:20

Expedição de ofício
20/07/2023 13:51

Lavrada Certidão
20/07/2023 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/07/2023 12:25

Juntado(a)
12/07/2023 15:22

Juntada de Petição
10/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/07/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/07/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/06/2023 15:10

Juntada de Petição
16/06/2023 12:43

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0083137-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA MEIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 2
05/06/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/05/2023 17:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
23/05/2023 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24
16/05/2023 10:14

Juntada de Petição
15/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023 12:51

Juntada de Petição
28/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
28/04/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 12:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
28/04/2023 12:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/04/2023 11:52

Lavrada Certidão
04/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0083137-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA MEIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
24/03/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 11
22/03/2023 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/09/2021 16:51

Distribuído por prevenção - Número: 00006399320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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