TRF2 - 5114263-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
25/10/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/10/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/10/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
29/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5114263-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
27/06/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 16:48
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/07/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 15:49
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5114263-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
26/04/2023 15:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5114263-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 08:25
Distribuído por prevenção - Número: 00129098620174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063904-65.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Perante Empreendimentos LTDA
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 13:34
Processo nº 5011029-23.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
E.f.de Oliveira Comercio de Produtos Agr...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 19:32
Processo nº 5009923-67.2021.4.02.5001
Carisma Comercial LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rogerio David Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2021 17:04
Processo nº 5009923-67.2021.4.02.5001
Carisma Comercial LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rogerio David Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 16:43
Processo nº 5009923-67.2021.4.02.5001
Carisma Comercial LTDA.
Carisma Comercial LTDA.
Advogado: Rogerio David Carneiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 14:15