TRF2 - 5009923-67.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009923672021402500120250317162017
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14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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27/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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26/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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22/02/2025 17:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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13/02/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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13/02/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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06/02/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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06/02/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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04/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 18:50
Recurso Especial Admitido
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03/02/2025 18:50
Recurso Extraordinário não admitido
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03/02/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/02/2025 18:44
Recurso Especial Admitido
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03/02/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/02/2025 18:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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03/02/2025 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/02/2025 12:25
Juntada de certidão
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31/01/2025 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/01/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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16/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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04/12/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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03/12/2024 18:16
Juntada de Petição
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03/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/12/2024 15:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/12/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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05/11/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/11/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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29/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/10/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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22/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/10/2024 14:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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15/10/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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15/10/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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10/10/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/10/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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03/10/2024 09:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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02/10/2024 16:50
Juntada de certidão
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02/10/2024 11:05
Juntada de Petição
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009923-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120
-
23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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12/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2024 04:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/07/2024 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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09/07/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/07/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/07/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/07/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2024 15:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2024 15:28
Juntada de Petição
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29/05/2024 11:02
Juntada de certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5009923-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:07
Juntada de certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5009923-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
29/04/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/07/2023 14:26
Retirado de pauta
-
20/07/2023 14:26
Lavrada Certidão
-
20/07/2023 14:24
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009923-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
16/06/2023 21:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009923-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2023 11:27
Juntada de Petição
-
21/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/03/2023 17:44
Retirado de pauta
-
20/03/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 18:09
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 11:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
23/08/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 09:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 09:20
Juntada de certidão
-
11/05/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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