TRF2 - 5092015-64.2019.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS RIBEIRO DA SILVA FILHO

CPF *51.***.*78-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE - MILITAR DO SERVICO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/08/2022 17:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2022 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2022 12:09

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 02/08/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 17:37

    Despacho

  • 01/08/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 17:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50920156420194025101

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5092015-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAO CARLOS RIBEIRO DA SILVA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NATALIA MOREIRA MENDONCA (OAB RJ172112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: Chefe - militar do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/10/2020 18:35

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110646020194020000/TRF2

  • 18/09/2020 11:06

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110646020194020000/TRF2

  • 17/06/2020 12:27

    Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

  • 17/06/2020 12:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/06/2020 04:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2020 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2020 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 23/05/2020 01:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 18:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2020 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 10/05/2020 09:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 09/05/2020 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 04/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2020 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2020 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2020 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2020 10:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/03/2020 12:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2020 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/03/2020 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/03/2020 18:39

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 12/03/2020 14:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2020 09:00

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/02/2020 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2020 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/01/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/01/2020 11:19

    Juntada de Petição

  • 08/01/2020 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 19/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2019 01:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/12/2019 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 10/12/2019 14:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2019 20:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2019 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2019 18:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/12/2019 18:28

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 09/12/2019 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2019 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2019 18:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2019 15:21

    Juntada de Petição

  • 07/12/2019 01:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2019 16:51

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110646020194020000/TRF2

  • 01/12/2019 12:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2019 16:00

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50110646020194020000/TRF2

  • 22/11/2019 12:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2019 18:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2019 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2019 15:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/11/2019 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2019 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2019 15:05

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 21/11/2019 10:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/11/2019 10:37

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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