TRF2 - 5000104-16.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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28/03/2023 17:02
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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03/03/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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07/12/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 18:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000104-16.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 645) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MOACYR RIBEIRO LEITE ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 645
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/07/2022 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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15/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2022 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 23:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/04/2022 23:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2022 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000104-16.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MOACYR RIBEIRO LEITE ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 379
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09/03/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/02/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/02/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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