TRF2 - 5000038-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/02/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/02/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/02/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/02/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/12/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/12/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/11/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:43
Recurso Especial sobrestado
-
27/11/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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16/11/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
22/09/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 09:48
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Agravo de Instrumento Nº 5000038-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: TEREZA CRISTINA DE NADAI ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/08/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
28/08/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
28/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
28/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
12/06/2023 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
26/04/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
-
24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
-
24/03/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5000038-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 497) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: TEREZA CRISTINA DE NADAI ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
23/03/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
-
23/03/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 497
-
23/03/2023 09:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/03/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
15/03/2023 13:04
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
09/01/2023 12:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/01/2023 21:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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