TRF2 - 0065387-02.1991.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

USINA SAO JOAO B LYZANDRO S/A

CNPJ: 28.939.197/0001-48

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB: 066685/RJ

CPF *58.***.*48-53

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 05/03/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72

  • 01/12/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/12/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/11/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 19:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2023 19:06

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 26/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 04:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/09/2023 19:39

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/09/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 07/08/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/07/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/07/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:55

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0065387-02.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/06/2023 20:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 29/05/2023 13:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/05/2023 13:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 29

  • 29/05/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/05/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/05/2023 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/05/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/05/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 08/05/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2023 00:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/04/2023 00:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/04/2023 15:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:57

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 13:01

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0065387-02.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/03/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

  • 16/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 08/03/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/09/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 17:57

    Distribuído por prevenção - Número: 00028997820094025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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