TRF2 - 5055060-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
06/05/2025 14:41
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
11/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/03/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
26/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5055060-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MOEMA DE ASSIS HILARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
24/01/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2024 12:25
Juntada de Petição
-
07/10/2024 18:20
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
-
07/10/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 21:46
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 21:46
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
30/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
02/04/2024 15:10
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
-
06/06/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
06/06/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/05/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
03/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2023 00:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 07:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5055060-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MOEMA DE ASSIS HILARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/01/2023 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
26/01/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 14:18
Despacho
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2022 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2022 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 00:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/11/2022 00:17
Despacho
-
24/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 12:28
Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB10)
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 15:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 17:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
05/10/2022 14:46
Juntada de Petição
-
04/10/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 22:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 22:21
Não conhecido o recurso
-
22/09/2022 16:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 18:09
Determinada a intimação
-
31/01/2022 19:07
Distribuído por prevenção - Número: 50544587220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005240-72.2021.4.02.5005
Zenilda de Oliveira Strelow do Prado
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55
Processo nº 5041939-31.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wilton Gabriel Brito da Silva
Advogado: Luci do Carmo Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 21:10
Processo nº 5041939-31.2022.4.02.5101
Wilton Gabriel Brito da Silva
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Luci do Carmo Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 14:24
Processo nº 5014998-44.2022.4.02.5101
Diogo Magela da Cunha Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Eduardo da Cunha Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 10:50
Processo nº 5014998-44.2022.4.02.5101
Geraldo Magela Nogueira Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2022 17:50