TRF2 - 5014998-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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04/05/2023 17:02
Juntada de Petição
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03/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2023 00:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2023 00:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014998-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DIOGO MAGELA DA CUNHA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES (OAB RJ092793) APELANTE: GERALDO MAGELA NOGUEIRA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES (OAB RJ092793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/08/2022 12:27
Juntada de Certidão
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01/08/2022 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
29/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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