TRF2 - 5000386-20.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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24/11/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/11/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/11/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/11/2023 16:05
Recurso Especial sobrestado
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22/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2023 11:07
Juntada de Certidão
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21/11/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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24/10/2023 01:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/09/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/09/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/09/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/09/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/09/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000386-20.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE AUTORA: PAULO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) PARTE RÉ: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2023 13:43
Juntado(a)
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24/08/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
23/08/2023 06:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2023 16:55
Juntada de Petição
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2023 05:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/06/2023 17:51
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000386-20.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE AUTORA: PAULO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) PARTE RÉ: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/05/2023 14:22
Juntado(a)
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08/05/2023 05:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/05/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/04/2023 13:21
Não conhecido o recurso
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01/04/2023 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2023 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2023
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30/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2023
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30/03/2023 00:00
Citação
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000386-20.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00002954920198190072/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE RÉ: OS MESMOS PARTE AUTORA: PAULO ANTONIO DE CARVALHO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
29/03/2023 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
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29/03/2023 17:02
Distribuído por prevenção - Número: 50020228420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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