TRF2 - 5087131-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 18:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0082670-52.2016.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 55, 65
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03/11/2023 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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03/11/2023 10:28
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
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27/10/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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04/09/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/09/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087131-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CLAUDIO TEIXEIRA ORNELLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO FRANCA BRANCO (OAB RJ102764) ADVOGADO(A): ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO (OAB RJ098351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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27/06/2023 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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27/06/2023 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 04:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/06/2023 04:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/06/2023 23:52
Juntada de Petição
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02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2023 15:12
Juntada de Petição
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/05/2023 19:04
Juntada de Petição
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17/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/05/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/05/2023 14:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2023 11:21
Juntada de Petição
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10/05/2023 11:20
Juntada de Petição
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28/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5087131-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLAUDIO TEIXEIRA ORNELLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO FRANCA BRANCO (OAB RJ102764) ADVOGADO(A): ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO (OAB RJ098351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
17/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/04/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/04/2023 13:28
Retirado de pauta
-
06/04/2023 13:26
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 19:35
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087131-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLAUDIO TEIXEIRA ORNELLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO FRANCA BRANCO (OAB RJ102764) ADVOGADO(A): ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO (OAB RJ098351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2022 14:36
Distribuído por prevenção - Número: 00064729220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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