TRF2 - 5083809-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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10/05/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/04/2023 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5083809-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ODAIR JOSE PREVIATO (OAB SP247121) ADVOGADO(A): FERNANDA DO AMARAL PREVIATO (OAB SP183086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/01/2023 11:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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21/12/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 17:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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14/12/2022 17:44
Juntada de Certidão
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01/12/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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