25/08/2025 20:55

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/08/2025 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
01/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/10/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/10/2024 18:42

Juntada de Petição
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 15:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/09/2024 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2024 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/09/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
01/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2024 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
31/07/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/07/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2024 13:49

Lavrada Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013546-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: MADEIRAS ALBA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
05/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/07/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00 Sequencial: 157
04/07/2024 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/07/2024 11:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
02/07/2024 11:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/06/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/06/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/06/2024 19:31

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
08/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013546-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MADEIRAS ALBA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/05/2024 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 171
02/05/2024 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/04/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
25/04/2024 11:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
24/04/2024 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 21:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:26

Juntada de Petição
15/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/04/2024 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
06/12/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/12/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/11/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
08/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013546-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MADEIRAS ALBA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/10/2023 10:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
27/10/2023 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 137
25/10/2023 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
16/06/2023 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
16/06/2023 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
16/06/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2023 06:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/05/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 06:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/05/2023 22:36

Juntada de Petição
24/05/2023 14:54

Juntada de Petição
23/05/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
11/05/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2023 00:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2023 00:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 07:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 13:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/04/2023 15:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/04/2023 11:56

Lavrada Certidão
28/03/2023 12:59

Lavrada Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013546-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MADEIRAS ALBA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/03/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
16/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 197
08/03/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/10/2022 14:30

Juntada de Certidão
25/10/2022 21:46

Distribuído por prevenção - Número: 50101635820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Processo nº 5013546-42.2021.4.02.5001

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